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Presidente João Lourenço em Bruxelas

Governo 23-12-2025
REPRENTANTE DIPLOMÁTICO DA PALESTINA CONCLUI MISSÃO EM ANGOLA

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu ao princípio da tarde de hoje, no Palácio Presidencial, cumprimentos de despedida do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Estado da Palestina acreditado em Angola, Jubrael George Bishar Alsomali.

Fonte: CIPRA
Governo 23-12-2025
ÚLTIMA SESSÃO DO ANO DO CONSELHO DE MINISTROS DECORREU ESTA TERÇA-FEIRA

Sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o Conselho de Ministros realizou hoje, terça-feira 23, a sua 12ª sessão ordinária, que foi também a última reunião do órgão no ano de 2025.

O Conselho de Ministros apreciou, no domínio das finanças públicas, a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2026/2028, o Plano Anual de Endividamento para o Exercício Económico 2026 e o Regulamento do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras.

O sector do Turismo submeteu e fez aprovar um vasto leque de matérias, de que se destacam:

- Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, aprovar o Regime Jurídico da Contribuição Especial para o Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que altera o diploma que aprova o Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Jurídicos;

- Projecto de Decreto Presidencial que altera o Regulamento sobre a Emissão e Uso de Alvará de Exploração de Estabelecimentos de Restauração e Similares;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento e Exercício da Actividade das Agências de Viagens e Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Única Aplicável ao
Licenciamento dos Estabelecimentos de Restauração e Similares;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Única Aplicável ao
Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Unica Aplicavel ao
Licenciamento das Agências de Viagens e Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Medidas para o Desenvolvimento do Turismo de Eventos;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Medidas para o Desenvolvimento do Turismo Marítimo;

Ainda no sector do Turismo, o Conselho de Ministros tomou conhecimento do Projecto de Decreto Executivo Conjunto que aprova o Catálogo de Profissões e o Qualificador de Referência do Sector.

De referir, por último, que a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros apreciou também matérias submetidas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Sector de Imprensa
Governo 23-12-2025
HOMENAGEM DO CONSELHO DE MINISTROS A FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS

1 MINUTO DE SILÊNCIO NO INÍCIO DA SESSÃO DE TRABALHOS

O Presidente da República, João Lourenço, e os restantes membros do Conselho de Ministros observaram um (1) minuto de silêncio antes dos trabalhos da 12ª Reunião Ordinária do órgão colegial, esta terça-feira, no Palácio Presidencial, como sinal de respeito e homenagem ao antigo Vice-Presidente da República Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”.

Fernando da Piedade Dias dos Santos faleceu na passada quinta-feira, em Luanda, e foi ontem a enterrar, num funeral de Estado em dia de luto decretado propositadamente pelo Chefe de Estado.

Fonte: Sector de Imprensa
Governo 23-12-2025
NOTA DE CONDOLÊNCIAS

A Embaixada da República de Angola no Reino da Bélgica tomou conhecimento, com profundo pesar e
consternação, do passamento físico de Fernando da Piedade Dias dos Santos, carinhosamente conhecido por
"Nando", antigo Vice-Presidente da República de Angola e antigo Presidente da Assembléia Nacional.

Fernando da Piedade Dias dos Santos foi uma das figuras mais marcantes da vida política angolana no
período pós-independência, tendo dedicado grande parte da sua vida ao serviço do Estado e da Nação. Ao
longo do seu percurso político, desempenhou com elevado sentido de responsabilidade e patriotismo funções
de grande relevo, nomeadamente as de Ministro do Interior, Primeiro-Ministro da República de Angola,
Vice-Presidente da República e Presidente da Assembléia Nacional.

O seu contributo para a construção do Estado angolano, para o reforço das instituições democráticas e para
a consolidação da paz e da reconciliação nacional foi significativo e amplamente reconhecido. Homem de
diálogo, equilíbrio e compromisso, Fernando da Piedade Dias dos Santos pautou a sua acção política pela
busca de consensos, pelo respeito institucional e pela promoção da estabilidade política, elementos essenciais
para a paz duradoura em Angola.

Neste momento de dor e luto, a Embaixada da República de Angola no Reino da Bélgica endereça à família
enlutada, às autoridades angolanas e a todos quantos privaram com o malogrado, as mais sentidas e sinceras
condolências, associando-se ao pesar do povo angolano pela perda de uma ilustre personalidade da sua
História contemporânea.

Que a sua memória e o seu legado de dedicação à causa pública permaneçam vivos como exemplo de serviço,
patriotismo e compromisso com a paz e a unidade nacional.

Fonte: Sector de Imprensa
Governo 23-12-2025
PRESIDENTE DA REPÚBLICA RENDEU ÚLTIMA HOMENAGEM A FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS

CERIMÓNIA TEVE LUGAR NO COMPLEXO PROTOCOLAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, liderou hoje de manhã, no Complexo Protocolar da Presidência da República, em companhia da Primeira Dama, Ana Dias Lourenço, a cerimónia de homenagem ao antigo Vice Presidente da República Fernando da Piedade Dias dos Santos, falecido quinta-feira passada e que foi hoje a enterrar no Cemitério do Alto das Cruzes.

O Presidente da República inclinou-se, em sinal de respeito, diante da urna com os restos mortais do nacionalista, que também foi Presidente da Assembleia Nacional por vários anos, depositou uma coroa de flores e cumprimentou os familiares.
Seguidamente, o Presidente João Lourenço deixou registada, no livro de condolências, uma mensagem dirigida à família e cujo teor é o seguinte:

MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS
À Família do Inditoso
Fernando da Piedade Dias dos Santos
Recebi com surpresa e consternação a notícia do passamento físico de Fernando Piedade Dias dos Santos ‘Nandó’, figura de destaque do nacionalismo angolano e da vida política nacional, que sempre defendeu com zelo e competência os superiores interesses do Povo angolano.
O malogrado exerceu importantes cargos ao serviço do Estado angolano, de entre os quais os de Ministro do Interior, Primeiro-Ministro, Vice-Presidente da República e Presidente da Assembleia Nacional.
O seu carisma, sentido de justiça e bom trato mereceram a consideração tanto dos seus pares como dos seus adversários, com quem manteve sempre um convívio cordial e respeitador de pontos de vista diferentes.
Por todas essas razões, a sua perda deixa um vazio na vida pública difícil de preencher.

À sua Família, subordinados e colegas nas diferentes funções que desempenhou, aos seus numerosos amigos, expresso as minhas mais sentidas condolências, esperando que ultrapassem com coragem tão difícil momento.
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA”

PAÍS OBSERVA DIA DE LUTO
No mês corrente, 22 de Dezembro de 2025, Angola observa um dia de luto nacional, decretado pelo Presidente da República, tendo em conta a relevância histórica e institucional do percurso público e o alto contributo prestado ao Estado angolano por Fernando da Piedade Dias dos Santos, em funções de particular responsabilidade.

Fonte: CIPRA
belgica.mirex.gov.ao

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Reino da Bélgica, Grão-Ducado de Luxemburgo e junto à União Europeia Edgar Augusto Brandão Gaspar Martins



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